Antes de acessar e navegar pelo portal da DIRETO COM DOUTOR pedimos que você leia integral e atentamente nossos termos de uso. Ao continuar a navegação e utilizar nossos serviços, você expressa sua concordância com todos os termos aqui expostos.
1.1 – A DIRETO COM DOUTOR é um serviço de pronto atendimento médico e orientação psicológica ilimitados por telemedicina, através de atendimento telefônico ou pelo aplicativo, por vídeo chamada ou chat, oferecendo check-up anual, incluindo consulta presencial e exames, seguro de vida por morte ou invalidez e assistência funeral, com sorteio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por semana, a depender do plano escolhido.
3.1 – Além das regras constantes da presente política, deve-se observar o que dispõe a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), o Decreto Federal n. 7.962/2013 (Lei do E-commerce) e a Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
4.1 – Tanto como usuário ou apenas como visitante do nosso portal, você é o titular de dados e sempre terão respeitados sua privacidade, intimidade, honra e imagem, autodeterminação informativa, liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, a sua defesa como consumidor, assim como seus direitos humanos, desenvolvimento da personalidade, dignidade e o exercício da cidadania.
4.2 – Além disso, possui os direitos de confirmação e existência do tratamento de seus dados, acesso a seus dados, correção de dados incompletos, inconsistentes ou desatualizados, portabilidade de seus dados para outro fornecedor de produtos ou serviços, resguardados os nossos direitos quanto à manutenção de nossos segredos comerciais e industriais; de exclusão dos dados tratados com base única e exclusivamente no consentimento; a anonimização, bloqueio ou eliminação de algum dado excessivo ou desnecessário ou, ainda, tratado em desconformidade com a lei ou finalidade indicada; saber do compartilhamento de seus dados com entidades públicas ou privadas; a informação sobre o consentimento e as consequências de sua negativa; e a revogação do consentimento dado para o tratamento de dados.
5.1 – O visitante e o usuário obrigam-se a navegar pelo portal da DIRETO COM DOUTOR com responsabilidade e sempre respeitando as condições previstas nestes Termos de Uso, bem como utilizar o portal para os propósitos aqui contidos, sob pena terem sua conta de acesso bloqueada ou excluída
5.2 – A conta de acesso é pessoal e intransferível, de modo que o usuário deve manter o sigilo das informações de sua conta em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena de exclusão.
5.3 – O usuário deve garantir a autenticidade das informações pessoais fornecidas para a criação de uma conta de acesso.
5.4 – O usuário ou visitante que causar danos ao portal e/ou a terceiros a ele vinculados responderá pelos danos causados e deverá indenizar as partes prejudicadas diretamente, não devendo a DIRETO COM DOUTOR responder por tais danos.
6.1 – O portal foi desenvolvido para ser utilizado por pessoas com os propósitos indicados no item 1, sendo vedado o seu uso para qualquer outro.
6.2 – Ao visitante ou usuário é proibido:
a) acessar as áreas de programação do portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte das atividades de Tecnologia da Informação da DIRETO COM DOUTOR, sob pena de responsabilização perante as penas previstas na legislação e ser obrigado a reparar os danos que causar;
b) copiar, modificar, traduzir, reproduzir, divulgar, publicar, transmitir, distribuir, alugar, sublicenciar, emprestar, realizar ou permitir que se realize engenharia reversa ou, de outra maneira, dispor das funcionalidades, recursos e banco de dados da DIRETO COM DOUTOR;
c) utilizar aplicações do tipo malware de mineração de dados de qualquer tipo, bem como qualquer aplicação que atue de modo automatizado tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades, sob pena de responder pelas penas previstas na legislação e ser obrigado a reparar os danos que causar.
6.3 – A forma de apresentação do portal, seu layout, estrutura e textos podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações, levando-se em consideração a conveniência da DIRETO COM DOUTOR.
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6.6 – Ao visitar o portal da DIRETO COM DOUTOR, o visitante ou usuário pode acionar os links para outros sites em busca de informações que lhes sejam úteis ou interessantes. A DIRETO COM DOUTOR não endorsa e não é responsável pela navegação nos links externos contidos no portal, devendo ser avaliado o conteúdo, precisão e acessibilidade desses sites. Além disso, a DIRETO COM DOUTOR não é responsável em caso de dano, defeito, erros, omissões ou prejuízo eventualmente causado pelo acesso a referidos sites.
6.2 – Ao visitante ou usuário é proibido:
a) Manter o ambiente virtual seguro e adotar todas as salvaguardas necessárias para evitar acesso indevido por terceiro;
b) Preservar a funcionalidade do site, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível;
c) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que o visitante ou usuário consiga obter visibilidade exata das operações realizadas;
d) Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e a confidencialidade e a privacidade das informações pessoais inseridas nas funcionalidades do portal, dando acesso a tais informações somente ao próprio usuário e aqueles que precisarem ter acesso a tais informações para a prestação dos serviços relacionados à DIRETO COM DOUTOR;
e) Quanto às ordens judiciais de pedido de informações, compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o serviço ou de outra forma necessária para cumprir com as obrigações legais. Caso ocorra, a empresa notificará os titulares dos dados, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.
8.1 – A DIRETO COM DOUTOR utiliza como principal canal de comunicação com seu visitante ou usuário durante a interação com o site a conversa por Whatsapp, de modo que, ao clicar no botão específico e iniciar a conversa, o retorno dado pela DIRETO COM DOUTOR se dá com consentimento.
9.1 – É parte integrante e inseparável destes termos de uso a política de privacidade e proteção de dados pessoais, sendo de leitura obrigatória, a qual estabelece as regras sobre sua coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais, assim como o registro de suas atividades.
10.1 – O portal da DIRETO COM DOUTOR e sua marca, nome empresarial e nome de domínio, além dos conteúdos das páginas do portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da DIRETO COM DOUTOR e estão protegidos contra o uso e exploração comercial por terceiros por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
10.2 – A reprodução, distribuição e divulgação de qualquer conteúdo publicado no portal, ainda que parcialmente, é proibida, exceto se previamente autorizada pela DIRETO COM DOUTOR, sendo o usuário ou visitante responsabilizado civil e criminalmente em caso de violação da presente cláusula.
10.3 – A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário ou visitante nenhum direito sobre o software utilizado pela DIRETO COM DOUTOR ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
11.1 – A DIRETO COM DOUTOR possui o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer tempo, de acordo com a legislação aplicável. Ao fazê-lo, será divulgada com a data da revisão e publicação, sendo notificados todos os usuários do portal por intermédio do e-mail fornecido.
12.1 – Para qualquer questionamento acerca dos presentes termos de uso, o contato poderá ser realizado através do e-mail alex@diretocomdoutor.com.br.
13.1 – Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.